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25.out.2018
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Como funciona o sorteio de vagas nos condomínios?

Moradores inadimplentes podem participar? Confira

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Atualmente, em muitos condomínios, as vagas de garagem não são determinadas. E para definir qual vaga cada morador poderá usar é realizado o sorteio de vagas, porém para que isso seja feito sem confusão, é preciso seguir algumas regras.

A assembleia de sorteio de vagas no condomínio, geralmente, é longa e cansativa, por isso a preparação para esse encontro é importantíssima. Recomenda-se antes da reunião fazer um levantamento sobre a quantidade de vagas disponíveis e verificar a quantidade de cada morador tem direito.

"Inicialmente o primeiro passo é confirmar as vagas (números e posições) e cadastro de moradores (proprietários), todos precisam ser convocados, a falta de convocação de um morador, em todos os casos, e principalmente no sorteio de vagas fulmina na anulação do sorteio. Alguns condomínios convocam preliminarmente uma assembleia para definir a forma de sorteio. A manutenção de sorteios antigos, e ratificação do ?status quo ante?, ou seja da situação anterior, também acarreta na anulação do sorteio judicialmente", explica Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário.

Uma dica para tornar o processo mais rápido é encaminhar junto ao comunicado da assembleia o mapa das vagas, isso facilitará na hora do condômino escolher a sua vaga. Coloque também o mapa impresso no quadro de aviso ou em algum local estratégico onde as pessoas possam estudar a localização das vagas.

Para a realização da assembleia escolha um espaço amplo, assim evita tumultos e garante que os presentes no local fiquem confortáveis. Coloque na entrada uma mesa com a lista de presença e pessoas para tirar dúvidas.

Uma reunião com muitos participantes gera uma série de demandas simultâneas, por isso é indispensável à colaboração dos conselheiros para executar com eficiência o sorteio das vagas. Para garantir maior fluidez no movimento dos presentes, coloque em pontos separados a lista de presença e a lista da escolha da vaga.

Lembre-se que é importante respeitar as regras do sorteio de vagas previstas na convenção condominial. Antes de começar a assembleia leia em voz como será executado o sorteio e garanta que todos tenham entendido.

Há diversas formas de para realizar o sorteio das vagas de garagem. "Deve seguir o procedimento previsto na convenção. O caminho mais fácil é o sorteio através de sistema eletrônico com possibilidade de auditoria e checagem de metodologia. Alguns prédios ainda optam por utilizar o bingo, sorteiam uma vaga e uma unidade até que findem as vagas", declara o advogado.

Use um projetor para apontar qual vaga acabou de ser sorteada. Assim todos os presentes podem acompanhar a ocupação das vagas de garagem.

Uma dúvida muito comum é se os moradores inadimplentes podem participar do sorteio de vagas. Sim eles podem e nas mesmas condições que os demais. Pois ao vedar a sua presença no momento que são escolhidas as vagas de garagem pode ser interpretado como violação em seu direito de propriedade.

No final do sorteio, nada impede que condôminos troquem o direito ao uso das vagas sorteadas. Mas é preciso comunicar por escrito o síndico e a administradora do condomínio.

Fonte:
SP Imóvel
O Portal de Imóvel em São Paulo de São Paulo
www.spimovel.com.br/
Equipe de Jornalismo
Grupo de Portais Imobiliários
SP Imóvel
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