Segurança Jurídica para Corretores de Imóveis: como proteger seu negócio e blindar suas vendas
Com quase 1 milhão de profissionais no mercado imobiliário brasileiro, dominar a conformidade jurídica e a due diligence não é mais um diferencial, mas a única garantia de sobrevivência e sucesso.
O mercado imobiliário brasileiro vive um momento histórico de expansão. Dados do Cofeci (Conselho Federal de Corretores de Imóveis) apontavam que, em 2019, o país contava com cerca de 850 mil profissionais inscritos. Hoje, seis anos depois, já estamos nos aproximando da marca expressiva de 1 milhão de corretores de imóveis ativos.
No entanto, por trás desse crescimento, esconde-se uma realidade alarmante compartilhada pelo advogado, corretor e professor universitário Kamel Salman:
"Imagina vocês perto de 1 milhão, 5% dos corretores posso dizer que juridicamente estão aptos a trabalhar no mercado financeiro."
Quando o profissional negligencia a complexidade legal da profissão, ele coloca em xeque o patrimônio mais precioso de seu cliente,a moradia, e, simultaneamente, decreta a ruína do seu próprio negócio.
“A partir do momento em que você não cuida de uma profissão que envolve um dos bens mais preciosos do cliente, que é a compra da sua casa, um bem de alto valor, você acaba colocando em risco tanto o negócio realizado quanto o seu próprio negócio. Se o corretor não tiver esse cuidado, ele pode vir a causar muitos prejuízos. Analisar documentações, realizar a diligência prévia, avaliar a vida do locatário, comprador, locador ou vendedor, tudo isso influencia em uma negociação e, para o corretor, é de grande importância”, enfatiza o advogado.
Quais Prejuízos um erro jurídico pode causar?
A corretagem de imóveis não se resume a aproximar comprador e vendedor ou publicar belas fotos nas redes sociais. A essência do trabalho está na responsabilidade civil assumida pelo profissional. O corretor que não realiza uma diligência prévia (due diligence) minuciosa está caminhando em um verdadeiro campo minado.
Atualmente, os tribunais brasileiros acumulam diversas decisões judiciais em que corretores de imóveis e imobiliárias são condenados, e as consequências vão muito além do prejuízo financeiro, como alerta Kamel Salman:
“Hoje nós temos, nos tribunais, várias decisões judiciais em que corretores, infelizmente, têm sido condenados pelo Poder Judiciário a devolver comissão, pagar indenizações por danos morais e materiais, além do desfazimento do negócio. E o pior, na minha opinião, é imaginar você, corretor de imóveis: você leva anos para atingir o ápice da profissão, trabalhando, construindo seu nome no mercado e, de repente, vem uma sentença judicial dizendo que você agiu com negligência. Na minha opinião, isso é um atestado de reprovabilidade.”
Para um profissional que leva anos para construir sua reputação, ter seu nome associado a uma decisão como essa representa um grande impacto na sua trajetória.
“É um atestado mostrando que você é um mau profissional. E imagine só: basta uma sentença para demonstrar que você realmente realizou aquele trabalho de forma inadequada. Não adianta você trabalhar a fundo, vender muito, mas vender errado.”
Para evitar esse tipo de cenário e entender como alinhar a postura ética com estratégias de alta performance, vale a pena conhecer os 3 pilares do corretor de imóvel de sucesso com Gabriel Araujo.
A Segurança Jurídica como o maior diferencial de vendas no Mercado Imobiliário
De acordo com Kamel, depois dos advogados e das carreiras jurídicas de Estado, o corretor de imóveis é um dos profissionais que mais lida diretamente com leis, normas, contratos e jurisprudência em seu dia a dia.
A verdade nua e crua é que a segurança jurídica não é apenas um suporte para a corretagem; ela é a própria essência da atividade.
“Depois dos advogados e das carreiras de Estado, o corretor de imóveis é um dos profissionais que mais lida com leis, normas, contratos e jurisprudência. Segurança jurídica é a corretagem de imóveis. Não é que ela ajuda; ela é a própria corretagem.
Basta pensar: quando você vai abordar o cliente, estamos falando de direito do consumidor. Quando você vai divulgar o imóvel de alguém, existe a questão da publicidade, e essa publicidade pode ser considerada enganosa se você não tiver os devidos cuidados. Quando fecha a venda, o que precisa fazer? Elaborar contrato. Depois, vem o financiamento. Após o financiamento, é necessário seguir para a escritura pública. Depois da escritura, é preciso realizar a averbação.Tudo isso é segurança jurídica.”
Se você, corretor, não souber exatamente o que está fazendo em cada uma dessas etapas, colocará em risco a si mesmo, sua imobiliária e as pessoas envolvidas na negociação. Kamel é categórico:
“Se você, corretor de imóveis, não souber o que está fazendo, tenha certeza: isso não apenas pode fazer com que você seja visto como um mau profissional, mas também pode causar prejuízos a você e às pessoas que estão ao seu redor.”
Essa postura técnica impecável é fundamental em nichos específicos, como o de habitação popular. Se você atua nessa área, veja também o guia de como ser referência em imóveis econômicos com Claudio Bidarra.
Como atingir o ápice no mercado imobiliário?
Estar por dentro das tendências de mercado, acompanhar as locações e entender de vendas é importante, mas o conhecimento legal é a grande virada de chave para quem não quer ser apenas mais um no mercado.
"Por isso é importante estar por dentro do mercado, vendo as locações, mas também a segurança jurídica, é um ponto chave de quem quer ser só um corretor mediano ou quer atingir o ápice", conclui Kamel Salman.
Em um mercado saturado com quase 1 milhão de inscritos, os clientes mais qualificados não buscam apenas um vendedor de imóveis, eles buscam um consultor estratégico que garanta que seu investimento estará seguro hoje e no futuro. Essa mentalidade agressiva de liderança e preparo é o que define o perfil do profissional moderno. Para entender mais sobre essa postura competitiva, descubra como ser corretor lobo com Matheus Brilhante.
Perguntas frequentes sobre direito imobiliário para corretores de imóveis
O corretor de imóveis pode ser processado se o imóvel apresentar problemas jurídicos após a venda?
Sim. Se ficar comprovado que o corretor agiu com negligência, imprudência ou imperícia, deixando de checar certidões básicas do imóvel ou dos vendedores que pudessem apontar riscos de fraude , ele pode ser coparticipante em processos e condenado a pagar indenizações ou devolver a comissão.
O que é a "Diligência Prévia" (Due Diligence) imobiliária?
É um estudo preventivo e minucioso de documentos e certidões (cíveis, trabalhistas, fiscais e criminais) dos envolvidos na transação e do próprio imóvel. O objetivo é mapear qualquer risco de perda do bem (como penhoras ou fraudes à execução) antes da assinatura do contrato.
O Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações de corretagem?
Sim. A atividade do corretor de imóveis e das imobiliárias é considerada uma prestação de serviços. Portanto, o profissional responde pela transparência, veracidade das informações publicitárias e pela segurança do serviço prestado ao cliente final.
Domine o mercado imobiliáro
Quer fazer parte do grupo seleto de 5% dos corretores que dominam o mercado com segurança jurídica total? Não corra o risco de cometer erros que possam custar a sua reputação.
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