Você é corretor de imóveis e tem dúvida sobre qual é o seu formato de trabalho? Essa é uma questão comum até mesmo entre os profissionais experientes. É importante entender seus direitos para atuar em conformidade com a lei. Afinal, também é bastante comum que a relação entre corretor e imobiliárias acabe sendo uma teoria e, na prática, totalmente outra.
Neste artigo, você descobre qual é o vínculo empregatício de corretores — CLT, autônomos ou liberais —, além de uma modalidade menos conhecida, mas que também possui vantagens tanto para o corretor quanto para a imobiliária: corretor associado. Continue a leitura e saiba tudo sobre o tema.
A verdade é que o corretor pode escolher entre as três modalidades de trabalho: CLT, autônomo e CLT.
Escolher entre essas opções vai depender de diversos fatores, como perfil profissional, objetivos de carreira e situação financeira. Além disso, é importante avaliar as vantagens e desvantagens de cada modalidade para tomar a decisão mais adequada.
A ideia de que um corretor de imóveis só pode atuar como CLT ou liberal, devido ao registro no CRECI, é um equívoco comum. Inclusive, a atuação como autônomo é a forma mais comum de trabalho para corretores de imóveis.
O registro no CRECI é obrigatório para todos os corretores, independentemente de sua forma de trabalho (CLT, autônomo ou liberal). O CRECI é o Conselho Regional de Corretores de Imóveis e serve para regulamentar a profissão e garantir a qualificação dos profissionais.
Além disso, há uma modalidade de trabalho pouco discutida, mas que também possui vantagens tanto para o corretor quanto para a imobiliária: corretor associado.
A seguir, você confere como funciona, quais os prós e os contras de cada opção.
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Características: Quando você é contratado como CLT, existe um vínculo empregatício formal com a imobiliária. Isso significa que você possui direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego, além de proteção contra demissão arbitrária.
Vantagens: Segurança, benefícios sociais e estabilidade.
Desvantagens: Menos autonomia, horários fixos e remuneração fixa, que pode não estar diretamente ligada aos seus resultados.
Características: O corretor autônomo presta serviços à imobiliária sem vínculo empregatício formal. Ele emite notas fiscais e tem mais liberdade para organizar seu trabalho.
Vantagens: Maior autonomia, possibilidade de trabalhar com diversas imobiliárias e remuneração variável, geralmente por comissão.
Desvantagens: Não possuir uma renda previsível e estável, além de assumir a responsabilidade por impostos e contribuições previdenciárias.
Características: O corretor liberal, além de ser autônomo, possui registro em um conselho de classe específico (no caso dos corretores, o CRECI). Sendo a principal diferença em relação ao autônomo, possuir formação superior na área e oferecer serviços mais especializados.
Vantagens: Prestígio profissional, maior autonomia e possibilidade de cobrar honorários mais elevados.
Desvantagens: As mesmas do autônomo, além da necessidade de manter o registro no conselho de classe.
Ao considerar as formas de trabalho para corretores de imóveis, é fundamental entender a opção de corretor associado, alternativa que muitos especialistas da área consideram como a melhor tanto para a imobiliária quanto para os corretores.
Essa modalidade, assim como autônomo e profissional liberal, também não caracteriza vínculo empregatício. Além de apresentar características únicas, que pode ser uma ótima opção para os profissionais do setor.
O corretor associado é aquele que estabelece uma parceria com uma imobiliária, preferencialmente, por meio de um contrato específico. Essa parceria permite que o corretor utilize a estrutura da imobiliária, como sistema de gestão, banco de dados de imóveis, marketing e suporte administrativo, enquanto mantém sua autonomia profissional.
Vantagens de ser um corretor associado:
Combinação de autonomia e estrutura: o corretor tem a liberdade de trabalhar da forma que preferir, contando com o apoio da imobiliária.
Acesso a recursos: pode utilizar ferramentas e recursos da imobiliária, como sistema de gestão e banco de dados.
Desvantagens de ser um corretor associado:
Compartilhamento de comissões: geralmente, as comissões são divididas com a imobiliária.
Menos flexibilidade em relação à escolha de clientes: pode haver alguma restrição quanto aos clientes que o corretor pode atender.
Cláusula de exclusividade: a Lei nº 6.530/1978 permite que o corretor se associe a uma ou mais imobiliárias, mantendo sua autonomia. No entanto, algumas imobiliárias tentam incluir cláusulas de exclusividade em seus contratos. Essa pode não ser uma desvantagem, desde que o acordo seja benéfico para os dois lados.
Para saber qual é a sua classificação atualmente, analise seu contrato de trabalho. Verifique se há cláusulas que caracterizam um vínculo empregatício, como horários fixos, subordinação a um superior hierárquico e pagamento de salário fixo.
Além disso, faça uma comparação entre seus direitos e deveres, muitas vezes a imobiliária contrata o corretor sem vínculo empregatício, mas exige horários fixos e outros fatores de subordinação. Ou, ao contrário, o corretor é contratado sem vínculo, mas exige direitos, como salário e décimo terceiro.
Por que é importante saber sua classificação?
Direitos trabalhistas: conhecendo sua classificação, você saberá quais são os seus direitos e deveres;
Contribuições previdenciárias: a forma como você contribui para a previdência social varia de acordo com a sua classificação;
Impostos: a tributação sobre seus rendimentos também será diferente dependendo da sua situação.
A escolha da melhor opção entre ser CLT, autônomo ou associado depende de diversos fatores individuais e das condições do mercado. A Lei do Corretor de Imóveis (Lei nº 6.530/1978) não determina uma forma específica de trabalho, mas regulamenta a profissão e estabelece os requisitos para o exercício da atividade, como o registro no CRECI.
Recomendações:
Analise seu perfil: se você busca estabilidade e benefícios, o regime CLT pode ser mais interessante. Se prioriza autonomia e flexibilidade, o trabalho autônomo ou como associado pode ser mais adequado.
Consulte o contrato: Antes de assinar qualquer contrato, leia atentamente todas as cláusulas, especialmente aquelas relacionadas à remuneração, divisão de comissões e direitos e deveres mútuos.
Procure orientação jurídica: um advogado especializado em direito do trabalho pode te auxiliar a entender as implicações de cada opção e te orientar na escolha da melhor alternativa para o seu caso.
A melhor opção para você depende de seus objetivos, perfil profissional e das condições do mercado. Não existe uma resposta única para todos. O importante é analisar as vantagens e desvantagens de cada alternativa e escolher aquela que melhor se adapta às suas necessidades.