Comprar um imóvel por meio de financiamento envolve diferentes custos, documentos e etapas. Além do valor das parcelas e das taxas cobradas pela instituição financeira, você também precisa considerar os seguros que fazem parte do contrato.
Eles existem para oferecer proteção em situações que podem comprometer o pagamento da dívida ou causar danos à propriedade.
Mas você sabe exatamente quais são os seguros obrigatórios no financiamento imobiliário? Essa é uma dúvida comum entre quem está planejando comprar a casa própria, principalmente porque os bancos podem oferecer seguros não obrigatórios durante a contratação do crédito.
Neste artigo, o SP Imóvel ajuda você a conhecer as regras para contratar o que realmente importa. Confira!
Quais são os seguros obrigatórios no financiamento imobiliário?
Nos financiamentos imobiliários realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou pelo Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), o seguro habitacional é obrigatório.
As coberturas mínimas previstas são Morte e Invalidez Permanente (MIP) e Danos Físicos ao Imóvel (DFI), conforme as características da operação contratada.
Essas proteções atendem a situações diferentes. Enquanto o MIP está relacionado à capacidade de pagamento da dívida em caso de falecimento ou invalidez permanente do segurado, o DFI protege o imóvel contra determinados danos físicos.
A contratação do seguro habitacional oferece segurança tanto para quem financia quanto para a instituição financeira. Afinal, imprevistos podem comprometer o orçamento familiar e até mesmo a conservação do bem utilizado como garantia do financiamento.
Quer saber mais sobre os sistemas de financiamento? Confira: SFH e SFI: entenda as diferenças no financiamento imobiliário
Seguro MIP: Morte e Invalidez Permanente
O seguro MIP, sigla para Morte e Invalidez Permanente, tem como objetivo cobrir o saldo devedor do financiamento quando o mutuário falece ou sofre uma invalidez permanente que se enquadre nas condições previstas na apólice.
Imagine que você financiou um imóvel e, durante o período de pagamento, sofreu um acidente que provocou uma incapacidade permanente para exercer sua atividade profissional principal.
Se a situação estiver de acordo com as regras de cobertura, o seguro poderá ser acionado para quitar o saldo devedor correspondente à sua participação no contrato.
Essa proteção também vale em caso de falecimento do segurado, seja por causa natural ou acidental, respeitadas as condições da apólice. Assim, a dívida não precisa ser integralmente assumida pelos demais familiares ou herdeiros, dentro dos limites da cobertura contratada.
É importante observar que a indenização pode ser proporcional à participação de cada pessoa no financiamento. Por exemplo, se duas pessoas compõem a renda e dividem igualmente a responsabilidade pelo contrato, a cobertura do MIP de uma delas pode corresponder a 50% do saldo devedor.
Outro ponto é que o custo desse seguro costuma variar conforme a idade do segurado e as condições estabelecidas pela seguradora. Por isso, o valor pode mudar ao longo do financiamento, dependendo dos critérios de cálculo previstos no contrato.
Leia também: O proprietário (locador) do imóvel alugado faleceu. E agora?
Seguro DFI: Danos Físicos ao Imóvel
O seguro DFI, ou Danos Físicos ao Imóvel, protege a estrutura da propriedade contra determinados acontecimentos que podem comprometer suas condições físicas.
Entre os eventos que podem estar cobertos pela proteção mínima estão:
-
Incêndios, queda de raios e explosões;
-
Vendavais;
-
Desmoronamentos totais ou parciais;
-
Ameaça de desmoronamento, quando devidamente comprovada;
-
Destelhamentos;
-
Inundações e alagamentos, inclusive os provocados por chuvas.
A cobertura tem como finalidade permitir a reparação dos danos ou a reposição do imóvel às condições equivalentes às anteriores ao acontecimento, respeitando os limites previstos na apólice.
Vale lembrar que o DFI não funciona como um seguro residencial completo. Ele não significa, por exemplo, que todos os móveis, eletrodomésticos e objetos pessoais que estiverem dentro da propriedade estarão protegidos.
Também é importante consultar as condições do contrato para entender os riscos cobertos, os limites de indenização e as situações que podem ficar de fora da proteção.
Leia também: Seguro imobiliário para desastres naturais: como funciona?
O banco pode obrigar você a contratar outros seguros?
Durante a contratação do financiamento imobiliário, a instituição financeira pode apresentar diferentes opções de seguros e serviços adicionais. No entanto, isso não significa que você seja obrigado a aceitar todas as ofertas para conseguir o crédito.
A exigência de contratação de produtos extras como condição para liberar o financiamento pode caracterizar venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Isso significa que o banco não pode condicionar a aprovação do financiamento à contratação de seguros que não sejam obrigatórios para a operação, como um seguro de vida comum ou uma proteção contra perda de emprego.
Esses produtos podem ser oferecidos como opções adicionais, desde que a contratação seja realmente facultativa. Portanto, antes de assinar o contrato, confira quais coberturas são obrigatórias e quais representam serviços extras.
Se houver dúvidas, peça ao banco que explique cada cobrança e apresente os valores separadamente. Dessa forma, você consegue identificar o que faz parte do seguro habitacional e o que está sendo oferecido como proteção adicional.
Posso escolher outra seguradora para o financiamento imobiliário?
Você não precisa contratar obrigatoriamente o seguro habitacional oferecido pelo banco responsável pelo financiamento.
A regulamentação permite que o consumidor escolha outra seguradora autorizada a operar no mercado, desde que a apólice apresentada atenda às exigências mínimas de cobertura e às condições estabelecidas para a operação.
Na prática, isso significa que você pode pesquisar outras opções antes de fechar o contrato. A instituição financeira poderá avaliar a documentação e verificar se a proposta contempla as coberturas exigidas, mas não deve limitar sua escolha exclusivamente à seguradora com a qual trabalha.
Antes de decidir, compare as condições oferecidas, os valores cobrados e as regras de indenização. Também vale conferir se a seguradora está autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Outro cuidado é verificar o Custo Efetivo do Seguro Habitacional (CESH). Esse indicador reúne os custos das coberturas obrigatórias de MIP e DFI e permite comparar as propostas apresentadas pelas seguradoras.
Como saber quanto você vai pagar pelos seguros obrigatórios?
O custo dos seguros habitacionais varia conforme as características do financiamento, o perfil dos segurados e o imóvel envolvido na operação.
No caso do MIP, a idade do segurado é um dos fatores que podem influenciar o valor. Dependendo das condições contratadas, a taxa pode ser definida conforme a idade no momento da contratação ou sofrer alterações ao longo do financiamento.
Já o DFI considera fatores relacionados ao imóvel e ao limite de garantia estabelecido na apólice. Por isso, não existe um valor único que possa ser aplicado a todos os financiamentos.
Geralmente, os custos dos seguros habitacionais são cobrados junto às prestações do financiamento. Para entender o impacto no orçamento, confira a composição da parcela e peça ao banco a discriminação dos valores.
Além disso, não compare apenas o preço final. Verifique quais coberturas estão incluídas, os limites de indenização e as condições para acionar o seguro. Uma proposta mais barata pode apresentar diferenças importantes em relação às condições de outra seguradora.
Leia também: Seguro quita financiamento imobiliário em caso de morte ou invalidez?
Conheça seus direitos antes de contratar o financiamento
Saber quais são os seguros obrigatórios no financiamento imobiliário ajuda você a entender melhor os custos envolvidos na compra do imóvel e evitar a contratação de serviços desnecessários.
O MIP e o DFI fazem parte da proteção habitacional exigida para as operações de financiamento, mas você tem o direito de conhecer as condições da apólice e pesquisar outras seguradoras autorizadas.
Por isso, antes de assinar o contrato, confira as coberturas, compare o CESH e peça esclarecimentos sobre qualquer cobrança que não esteja clara. Assim, você toma uma decisão mais consciente e organiza melhor seu planejamento financeiro.
Se você também quer saber sobre compra e venda de imóveis ou tem outras dúvidas sobre direito imobiliário, confira os artigos do Grupo SP. E acompanhe as novas publicações! Temos novos artigos toda semana.
Perguntas Frequentes
O seguro habitacional é cobrado durante todo o financiamento?
Em geral, o seguro habitacional permanece vigente durante o prazo do financiamento, conforme as condições previstas na apólice. Por isso, os custos costumam integrar as parcelas mensais até o encerramento do contrato.
O seguro DFI cobre móveis e eletrodomésticos?
Não necessariamente. A cobertura obrigatória do DFI está relacionada aos danos físicos ao imóvel, não aos bens pessoais que estão dentro dele. Para proteger móveis, eletrodomésticos e outros objetos, é possível avaliar a contratação de um seguro residencial com coberturas específicas.
O que fazer se acontecer um sinistro no imóvel financiado?
Se ocorrer um evento que possa estar coberto pelo seguro, entre em contato com a instituição financeira ou a seguradora responsável pela apólice. Informe o ocorrido, solicite orientações sobre a abertura do aviso de sinistro e reúna os documentos necessários para a análise da cobertura.
