A matrícula do imóvel reúne os principais dados e atos jurídicos relacionados a uma propriedade. É nela que ficam registradas informações sobre o bem, seu proprietário e alterações que acontecem ao longo do tempo.
Por isso, consultar a matrícula do imóvel é uma das etapas mais importantes antes de comprar, vender ou financiar uma propriedade. O documento também ajuda a identificar possíveis ônus, restrições e mudanças que podem afetar a negociação.
Neste artigo, o SP Imóvel explica tudo o que você precisa saber sobre matrícula de imóvel. Continua a leitura e confira!
O que é a matrícula do imóvel?
A matrícula do imóvel é o registro individual que identifica juridicamente uma propriedade. Cada imóvel possui uma matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde ele está localizado.
Nela ficam concentradas informações como localização, medidas, características do terreno ou da construção e identificação do proprietário. Também são registrados atos que alteram a situação jurídica do bem ao longo do tempo.
Entre as informações que podem aparecer na matrícula estão:
- Descrição e localização do imóvel;
- Identificação do proprietário;
- Compra e venda;
- Doação e herança;
- Hipoteca e alienação fiduciária;
- Penhora e outras restrições;
- Construção, demolição ou alteração da área;
- Usufruto e outros direitos registrados;
- Mudanças na situação jurídica da propriedade.
É comum comparar a matrícula a uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel. A analogia ajuda a entender sua função, mas existe uma diferença importante: a matrícula é o registro mantido pelo cartório, enquanto a certidão de matrícula é o documento emitido para reproduzir ou informar o conteúdo desse registro.
Leia também:
Para que serve a matrícula do imóvel?
A matrícula do imóvel serve para concentrar e registrar os atos relacionados à propriedade. Ao consultar esse registro, você consegue entender quem aparece como proprietário e quais acontecimentos jurídicos foram formalmente registrados.
Esse cuidado é especialmente importante durante uma negociação. Antes de entregar dinheiro ou assinar documentos, a consulta ajuda a verificar se o imóvel possui algum impedimento ou direito de terceiros que possa interferir na operação.
Em uma compra, por exemplo, a análise pode revelar uma penhora, uma hipoteca ou uma alienação fiduciária. Dependendo da situação, a existência desses registros pode exigir providências específicas antes que a negociação seja concluída.
Qual é a diferença entre matrícula e certidão de matrícula?
Embora os nomes sejam parecidos, matrícula e certidão de matrícula não são exatamente a mesma coisa. A matrícula é o registro individualizado do imóvel que permanece no Cartório de Registro de Imóveis.
Já a certidão de matrícula é emitida pelo cartório a partir das informações desse registro. É esse documento que normalmente é solicitado quando você precisa comprovar oficialmente a situação registral da propriedade.
Em outras palavras, a matrícula funciona como o registro mantido pelo cartório, enquanto a certidão é o documento que apresenta as informações desse registro para consulta e comprovação.
Por isso, quando alguém fala em “tirar a matrícula atualizada”, muitas vezes está se referindo à solicitação de uma certidão atualizada da matrícula.
Matrícula e Certidão de Inteiro Teor são a mesma coisa?
A Certidão de Inteiro Teor é uma modalidade de certidão que reproduz o conteúdo da matrícula, permitindo consultar de maneira detalhada os atos e informações registrados sobre o imóvel.
A diferença está principalmente na forma como os termos são usados. A matrícula é o registro imobiliário propriamente dito; a Certidão de Inteiro Teor é o documento expedido pelo cartório com a reprodução do conteúdo correspondente.
Esse documento pode ser importante em uma compra e venda porque permite analisar o histórico registral e verificar informações que não aparecem apenas em uma descrição resumida da propriedade.
Qual é a diferença entre matrícula, escritura e registro?
A confusão entre esses documentos é bastante comum, principalmente durante uma compra de imóvel. Cada um cumpre uma função diferente dentro da negociação.
A escritura pública é lavrada pelo Tabelionato de Notas e formaliza determinados negócios jurídicos, como uma compra e venda realizada nas condições em que a escritura é exigida. Ela documenta a manifestação de vontade das partes e as condições do negócio.
O registro do imóvel, por outro lado, é realizado no Cartório de Registro de Imóveis. É por meio dele que o ato é lançado na matrícula e, no caso da compra e venda, ocorre a transferência da propriedade perante o registro imobiliário.
Já a matrícula é o registro individual que concentra esses atos e demais informações jurídicas relacionadas ao imóvel.
Assim, de forma simplificada, é possível pensar na sequência desta maneira: o negócio é formalizado, quando necessário, por meio da escritura; depois, o título é levado ao Registro de Imóveis; e o ato é registrado na matrícula.
Leia também: Registro e Matrícula do Imóvel: entenda o papel de cada um no processo de compra
O que é averbação na matrícula do imóvel?
A averbação é o registro de determinadas alterações relacionadas ao imóvel ou ao proprietário. Ela serve para manter a matrícula compatível com a situação atual do bem.
Mudanças importantes podem precisar ser averbadas, como alterações no estado civil do proprietário, construção ou demolição, alterações de área, divórcio, usufruto e outras situações previstas na legislação registral.
Manter essas informações atualizadas é importante porque a matrícula deve refletir, tanto quanto possível, a realidade jurídica e física da propriedade. Uma construção que existe no imóvel, por exemplo, pode precisar ser regularizada e posteriormente averbada.
O que é transcrição antiga de imóvel?
Antes da adoção do atual sistema de matrículas, os registros imobiliários eram realizados por meio de transcrições. Por isso, imóveis mais antigos podem ter documentos históricos nesse formato.
A transcrição pode ser encontrada principalmente em registros anteriores à implantação do sistema de matrículas. Quando você estiver pesquisando um imóvel antigo, pode ser necessário consultar esses registros para compreender sua origem e seu histórico.
Essa situação também mostra por que a análise documental não deve se limitar ao documento mais recente. Dependendo do caso, informações anteriores podem ser necessárias para entender a cadeia de titularidade da propriedade.
Como descobrir o número da matrícula do imóvel?
O número da matrícula pode aparecer em documentos anteriores do imóvel, como escrituras e certidões. Caso você não tenha essa informação, o endereço completo da propriedade pode ajudar o Cartório de Registro de Imóveis a localizar o registro correspondente.
Também é importante identificar qual cartório possui competência sobre o imóvel. Em algumas cidades, existem vários Cartórios de Registro de Imóveis, cada um responsável por uma área específica.
Se houver dificuldade para descobrir onde o imóvel está registrado, um corretor de imóveis pode auxiliar nesse levantamento e indicar os documentos que precisam ser solicitados durante a negociação.
Como solicitar uma certidão atualizada da matrícula?
A certidão atualizada pode ser solicitada ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pelo imóvel. Dependendo da serventia e dos serviços disponíveis na região, o pedido pode ser realizado presencialmente ou pela internet.
Normalmente, o número da matrícula facilita a localização do registro. Também podem ser solicitadas informações como endereço e dados de identificação do imóvel.
A emissão está sujeita ao pagamento dos emolumentos correspondentes. Como valores e procedimentos podem variar, vale conferir diretamente com o cartório responsável ou utilizar os canais oficiais disponíveis para a solicitação.
Por que consultar a matrícula antes de comprar um imóvel?
A consulta da matrícula é uma forma de reduzir riscos antes de concluir uma negociação imobiliária. Ela permite conferir se os dados do imóvel e do proprietário são compatíveis com aquilo que foi apresentado pelo vendedor.
Também é possível identificar registros que indiquem a existência de direitos, garantias ou restrições sobre a propriedade. Isso não significa que todo imóvel com algum apontamento seja impossível de comprar, mas a situação precisa ser analisada antes da assinatura do negócio.
Além da matrícula, a compra segura costuma envolver outras certidões e documentos do imóvel e das partes. Dependendo da operação, podem ser necessárias certidões fiscais, judiciais, condominiais e documentos relacionados à regularidade da construção.
Matrícula do imóvel online: como funciona?
A consulta ou solicitação online depende dos cartórios oferecerem esse serviço nas plataformas oficiais de registro imobiliário. Nesses casos, você pode fazer o pedido pela internet e receber a certidão em formato digital, conforme o serviço contratado.
É importante diferenciar uma consulta informativa de uma certidão oficial. Quando o documento será utilizado em uma negociação, financiamento ou procedimento jurídico, confira qual tipo de certidão é exigido e se a versão digital atende à finalidade.
Também vale verificar a data de emissão. Uma certidão antiga pode não representar a situação mais recente da matrícula, principalmente quando existe uma negociação em andamento.
Continue acompanhando o Portal do SP Imóvel para conferir conteúdos e informações que ajudam você a tomar decisões mais seguras na compra, venda ou locação de imóveis.
